Data de Envio | Setor | Ato |
08/12/2011 14:50
| DP | |
02/12/2011 09:30
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 234/2011 - |
02/12/2011 09:30
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1251/2011 - |
30/11/2011 11:05
| SMPjTC | Parecer nº 8808/2011 - Encerramento do processo Certidão Liberatória. Pelo encerramento do processo. |
30/11/2011 10:11
| GACAC | |
30/11/2011 09:44
| SMPjTC | |
29/11/2011 10:56
| GACAC | |
20/10/2011 16:55
| SMPjTC | Parecer nº 8278/2011 - diligência Certidão Liberatória. Envio dos autos à Presidência deste Tribunal de Contas e, após, à Diretoria de Execuções para cumprimento de decisão exarada no Acórdão nº 755/11 - Segunda Câmara. |
18/10/2011 13:55
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 856/2011 - |
28/09/2011 16:16
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1053/2011 - |
12/09/2011 17:12
| DP | Informação nº 4942/2011 - |
06/09/2011 12:56
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 757/2011 - |
05/09/2011 16:04
| S2C | |
31/08/2011 12:51
| DTI | |
31/08/2011 11:38
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 788/2011 - |
28/06/2011 11:34
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1308/2011 - |
28/06/2011 11:34
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 338/2011 - |
16/05/2011 15:22
| S2C | Acórdão nº 755/2011 - |
16/05/2011 15:22
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 443/2011 - |
02/05/2011 11:05
| GACAC | |
27/04/2011 13:38
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 798/2011 - |
27/04/2011 13:38
| SMPjTC | Parecer nº 2079/2011 - Por determinação de encaminhamento dos autos nº 249566/99 à DTI a fim de que se vinculem adequadamente os procedimentos, bem como os respectivos trâmites reflitam exatamente as peças produzidas, conforme os autos digitalizados. Por determinação de encaminhamento dos autos nº 249566/99 à DTI a fim de que se vinculem adequadamente os procedimentos, bem como os respectivos trâmites reflitam exatamente as peças produzidas, conforme os autos digitalizados. |
05/04/2011 09:57
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 185/2011 - |
10/02/2011 12:38
| DIJUR | Informação nº 221/2011 - |
10/02/2011 12:38
| DIJUR | Parecer nº 1674/2011 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. ACÓRDÃO NEGANDO FORNECIMENTO DE CERTIDÃO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA DIJUR. DILIGÊNCIAS NÃO CUMPRIDAS E TESTES SELETIVOS COM NEGATIVA DE REGISTRO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DECISÃO DESTE TRIBUNAL COM LIMINAR NEGADA E EM FASE DE SANEAMENT |
10/02/2011 10:39
| GACAC | |
17/01/2011 11:38
| DEX | Informação nº 47/2011 - |
04/01/2011 07:55
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2/2011 - |
09/12/2010 13:23
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 367/2010 - |
09/12/2010 13:23
| SMPjTC | Parecer nº 6/2011 - Urgente necessidade de integração das informações para uma correta descrição dos fatos a ser levados em consideração por ocasião do julgamento. Por determinação para adoção das providências cabíveis. Urgente necessidade de integração das informações para uma correta descrição dos fatos a ser levados em consideração por ocasião do julgamento. Por determinação para adoção das providências cabíveis. |
04/11/2010 15:51
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 662/2010 - |
28/10/2010 12:53
| DEX | Informação nº 753/2010 - |
22/10/2010 09:50
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 655/2010 - |
07/10/2010 10:11
| S1C | Certidão de Publicação DETC nº 24/2010 - |
07/10/2010 09:22
| DG | |
06/10/2010 15:33
| S1C | Certidão de Sessão nº 182/2010 - |
28/09/2010 15:14
| GACAC | |
27/09/2010 16:56
| SMPjTC | Parecer nº 11019/2010 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de Campo do Tenente. Pelo indeferimento |
24/09/2010 16:58
| DEX | Informação nº 660/2010 - |
20/09/2010 14:33
| DAT | Informação CL nº 139/2010 - 1ª Inf: Apto para Certidão Liberatória condicionado confirmação regularidade parcelamentos pela DEX |
16/09/2010 14:55
| DCM | Informação nº 2272/2010 - Certidão Liberatória. Deferimento da
Certidão, válida até 28/02/2011, cuja emissão “on
line” está sujeita ao cumprimento da Agenda de
Obrigações. |
16/09/2010 14:55
| DCM | Termo Diverso nº 20/2010 - |
16/09/2010 10:54
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 13434/2010 - |