Processo 504938/10
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 16/09/2010 10:54
Autuado em 16/09/2010 10:54
Oficio de encaminhamento 301/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 755/2011 da Segunda Câmara, de 27/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2011 Acórdão   755/ 2011 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/05/2011 Acórdão   755/ 2011 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/10/2010 Acórdão   3004/ 2010 Indeferimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CELSO WENSKI
Origem MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE

Juntadas
DataDescrição
13/01/2011 11:45 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ674453954BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 1251/2011
27/05/2011 301 Acórdão nº 755/2011
06/05/2011 298 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2011 de 11/05/2011
22/10/2010 272 Acórdão nº 3004/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2011 14:50 DP  
02/12/2011 09:30 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 234/2011 -
02/12/2011 09:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1251/2011 -
30/11/2011 11:05 SMPjTC Parecer nº 8808/2011 - Encerramento do processo Certidão Liberatória. Pelo encerramento do processo.
30/11/2011 10:11 GACAC  
30/11/2011 09:44 SMPjTC  
29/11/2011 10:56 GACAC  
20/10/2011 16:55 SMPjTC Parecer nº 8278/2011 - diligência Certidão Liberatória. Envio dos autos à Presidência deste Tribunal de Contas e, após, à Diretoria de Execuções para cumprimento de decisão exarada no Acórdão nº 755/11 - Segunda Câmara.
18/10/2011 13:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 856/2011 -
28/09/2011 16:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1053/2011 -
12/09/2011 17:12 DP Informação nº 4942/2011 -
06/09/2011 12:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 757/2011 -
05/09/2011 16:04 S2C  
31/08/2011 12:51 DTI  
31/08/2011 11:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 788/2011 -
28/06/2011 11:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 1308/2011 -
28/06/2011 11:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 338/2011 -
16/05/2011 15:22 S2C Acórdão nº 755/2011 -
16/05/2011 15:22 S2C Certidão de Publicação DETC nº 443/2011 -
02/05/2011 11:05 GACAC  
27/04/2011 13:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 798/2011 -
27/04/2011 13:38 SMPjTC Parecer nº 2079/2011 - Por determinação de encaminhamento dos autos nº 249566/99 à DTI a fim de que se vinculem adequadamente os procedimentos, bem como os respectivos trâmites reflitam exatamente as peças produzidas, conforme os autos digitalizados. Por determinação de encaminhamento dos autos nº 249566/99 à DTI a fim de que se vinculem adequadamente os procedimentos, bem como os respectivos trâmites reflitam exatamente as peças produzidas, conforme os autos digitalizados.
05/04/2011 09:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 185/2011 -
10/02/2011 12:38 DIJUR Informação nº 221/2011 -
10/02/2011 12:38 DIJUR Parecer nº 1674/2011 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. ACÓRDÃO NEGANDO FORNECIMENTO DE CERTIDÃO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA DIJUR. DILIGÊNCIAS NÃO CUMPRIDAS E TESTES SELETIVOS COM NEGATIVA DE REGISTRO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DECISÃO DESTE TRIBUNAL COM LIMINAR NEGADA E EM FASE DE SANEAMENT
10/02/2011 10:39 GACAC  
17/01/2011 11:38 DEX Informação nº 47/2011 -
04/01/2011 07:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2/2011 -
09/12/2010 13:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 367/2010 -
09/12/2010 13:23 SMPjTC Parecer nº 6/2011 - Urgente necessidade de integração das informações para uma correta descrição dos fatos a ser levados em consideração por ocasião do julgamento. Por determinação para adoção das providências cabíveis. Urgente necessidade de integração das informações para uma correta descrição dos fatos a ser levados em consideração por ocasião do julgamento. Por determinação para adoção das providências cabíveis.
04/11/2010 15:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 662/2010 -
28/10/2010 12:53 DEX Informação nº 753/2010 -
22/10/2010 09:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 655/2010 -
07/10/2010 10:11 S1C Certidão de Publicação DETC nº 24/2010 -
07/10/2010 09:22 DG  
06/10/2010 15:33 S1C Certidão de Sessão nº 182/2010 -
28/09/2010 15:14 GACAC  
27/09/2010 16:56 SMPjTC Parecer nº 11019/2010 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de Campo do Tenente. Pelo indeferimento
24/09/2010 16:58 DEX Informação nº 660/2010 -
20/09/2010 14:33 DAT Informação CL nº 139/2010 - 1ª Inf: Apto para Certidão Liberatória condicionado confirmação regularidade parcelamentos pela DEX
16/09/2010 14:55 DCM Informação nº 2272/2010 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida até 28/02/2011, cuja emissão “on line” está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
16/09/2010 14:55 DCM Termo Diverso nº 20/2010 -
16/09/2010 10:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13434/2010 -

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